FPPL entrega proposta de solução imediata contra importação ao ministro da Agricultura e Pecuária
Uma das soluções para barrar a importação de leite no Brasil foi entregue nesta quarta-feira (20) ao ministro da Lavradio e Pecuária, Carlos Fávaro. Membros da Frente Parlamentar em Suporte ao Produtor de Leite (FPPL) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram o documento que propõe modificação do Decreto, que instituiu o Programa Mais Leite Saudável, para excluir o favor tributário das indústrias, dos laticínios e das cooperativas quando houver importação.
Atualmente, as empresas têm recta a utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins da compra do leite in natureza, utilizado porquê insumo de seus produtos lácteos, em 50% do valor para a ressarcimento de tributos federais ou para ressarcimento em moeda.
Pedro Lupion, presidente da FPA, Ana Paula Leão, presidente da FPPL e Carlos Fávaro, ministro da Lavradio e Pecuária
Juntamente com a presidente da FPPL, Ana Paula Leão (PP/MG), e o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP/PR), estiveram presentes a deputada federalista Marussa Boldrin (MDB/GO), os deputados federais Rafael Pezenti (MDB/SC), Emidinho Madeira (PL/MG), Domingos Sávio (PL/MG), Rafael Simões (União/MG), Sergio Souza (MDB/PR) e Alceu Moreira (MDB/RS), o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, Domício Arruda, o presidente da Cooperativa Medial dos Produtores Rurais, Marcelo Candiotto, e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE), Geraldo Borges.
Também participaram o diretor técnico Bruno Lucchi da Confederação da Lavradio e Pecuária do Brasil (CNA), o coordenador da Câmara Setorial do Leite, Vicente Nogueira, o exegeta técnico Fernando Pinho e a superintendente, Tania Zanella, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Com a publicação do Decreto, estima-se uma queda de 50% das importações, que no mês de agosto chegaram a 24 milénio toneladas. “O produtor de leite não suporta mais esperar medidas a conta pinga. Precisamos de alguma coisa efetivo e que poupará muitos homens e mulheres do campo de abandonarem a atividade”, afirmou a presidente Ana Paula.
De tratado com o ministro, o texto será cortês e aperfeiçoado junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (MDIC), e salientou ainda o comprometimento do Governo Federalista com o setor. “Afirmo que temos o totalidade compromisso que todas as medidas estão sendo tomadas, inclusive as estruturantes”, disse Carlos Fávaro.
Ainda na audiência, foram discutidas medidas estruturantes. Uma delas está em temporada de estudo pela Companhia Vernáculo de Aprovisionamento (CONAB) para a subvenção de produtores pelo período de seis meses, projetos de aumento de consumo de leite, propostas de qualificação técnica e melhoramento genético de rebanho.
